Para o reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos de graduação  (bacharelado, licenciatura e tecnologia), nas modalidades presencial e a  distância, este será o instrumento utilizado, cuja publicação traz um conjunto  de orientações visando ao adequado preenchimento, pelas IES, do Formulário  Eletrônico, bem como um roteiro para subsidiar os trabalho da comissão de  avaliação no momento da avaliaçã in loco.