Material para Concurso Receita Federal - Vídeo-aulas revisão de Direito Tributário.
2100 Questões Gabaritadas Para Concurso da Polícia Militar
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Mais de 2100 questões gabaritadas para concursos de polícia militar PM + leis e códigos específicos + noções de direito ( constitucional, processual penal, direito militar, direitos humanos ) + dicas de concursos. Provas e simulados são, indiscutivelmente, a melhor forma de fixar o conteúdo estudado e treinar para a hora da prova. Neste material, você encontra uma coletânea de provas gabaritadas com 2100 questões aplicadas em provas de concursos da polícia militar PM em todo o brasil. Além disso, com um bônus algumas leis e códigos cobrados em concursos da PM, noções de matérias de direito ( constitucional, processual penal, direito militar, direitos humanos ) e também dicas para estudos de concursos. Teste seu aprendizado, treine para a hora da prova, treine para controlar o nervosismo, para controlar o tempo gasto em cada questão e confira em quais matérias estão seus pontos fracos. Não tenha dúvidas: fazer provas e simulados é etapa obrigatória no aprendizado de qualquer concurseiro. Prepare-se antes da concorrência para o próximo concurso da PM.
# Matérias das provas:
Português e redação, matemática – raciocínio lógico, geografia e história, inglês, física, conhecimentos regionais, direitos humanos, direito constitucional, direito penal, direito processual penal, direito administrativo, direito da criança e do adolescente, direito penal militar, direito civil.
# Provas para oficial da PM:
Ano organizadora estado questões
2010 unifap AP 50
2010 funcab GO 60
2010 fadesp PA 60
2008 cespe DF 120
2006 cespe DF 120 capelão
2005 ueg GO 50
2005 cespe DF 120.
Provas para soldado da PM
Ano organizadora estado questões
2010 funcab GO 60
2009 pmrj RJ 40
2009 pmmg MG 40
2009 funcab RO 50
2009 cespe DF 120
2008 movens PA 60
2008 cespe ES 120 músico
2008 cespe ES 120
2008 cespe CE 120
2008 cespe AC 120
2007 vunesp SP 50
2007 uepb PB 80
2007 uep PI 60
2007 pmmg MG 40
2007 cespe ES 120
2006 pmmg MG 40
2006 ipad PE 60
2005 ueg GO 50
2005 cespe DF 125 cabo
2003 ueg GO 50
2002 fcc AP 50.
# Leis e códigos:
Apresentação e uso de documento de identificação pessoal lei 5.553;
Código de trânsito brasileiro lei 9503;
Crimes contra o meio ambiente lei 9605;
Crimes hediondos lei 8.072;
Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor lei 7.716;
Decreto lei contravenções penais del 3688;
Definição dos crimes de tortura lei 9.455;
Direito de representação e o processo de responsabilidade, nos casos de abuso de autoridade Lei 4.898;
Estatuto da criança e do adolescente lei 8069;
Estatuto do desarmamento lei 10.826;
Estatuto do idoso lei 10741;
Juizados especiais cíveis e criminais lei 9099;
Juizados especiais cíveis e criminais no âmbito da justiça federal lei 10259;
Lei Maria da penha violência doméstica lei 11.340;
Políticas públicas sobre drogas lei 11.343;
Proteção do consumidor lei 8078.
# Dicas:
• dicas para concurseiros e aspirantes a concurseiro
• dicas para preparação
• dicas para a hora da prova
• dicas para manter a calma e ter motivação
# Noções de direito constitucional:
- constituição brasileira 1988;
- adct - disposições transitórias;
- introdução, resumo e questões de direito constitucional;
1 o que é uma constituição;
1.1 princípio da unidade da constituição;
2 o que é direito constitucional;
2.1 história;
2.2 definição;
2.3 adct – disposições transitórias;
2.4 classificações das constituições;
3 constituição brasileira de 1988;
3.1 características (importante em concursos);
3.2 história;
3.3 estrutura;
3.4 emendas constitucionais;
3.5 remédios constitucionais (importante em concursos);
4 artigos importantes para estudo da constituição;
4.1 adct;
5 questões para fixação de direito constitucional.
# Noções de direito militar
- código penal militar del1001;
- código processual penal militar del1002;
- introdução a direito militar;
1 o que é direito militar;
2 direito penal militar;
3 direito processual penal militar;
3.1 inquérito policial militar;
4 direito administrativo disciplinar militar;
5 justiça militar no Brasil;
5.1 superior tribunal militar;
5.2 tribunal de justiça militar;
5.3 conselho de justiça;
6 auditoria militar;
7 corte marcial.
# Noções de direito processual penal
- código de processo penal decreto lei 3689;
- introdução, resumo e questões de direito processual penal;
1 o que é o direito processual penal;
1.1 direito processual penal no Brasil;
1.2 processo penal;
1.3 reforma do código de processo penal brasileiro;
1.4 noções gerais;
2 sistemas processuais penais;
2.1 acusatório;
2.2 inquisitório;
2.3 mista;
3 princípios do processo penal;
3.1 princípio do devido processo legal;
3.2 garantia de contraditório:
3.3 proibição de provas obtidas por meios ilícitos;
3.4 inocência presumida;
3.5 publicidade dos atos processuais:
3.6 juiz natural;
3.7 iniciativa das partes;
3.8 impulso oficial;
3.9 verdade real;
3.10 legalidade ou obrigatoriedade;
4 interpretação da lei processual penal;
4.1 lei processual no espaço;
4.2 lei processual no tempo (prazos processuais);
5 fases do processo penal;
5.1 aquisição da notícia do crime;
5.1.1 notitia criminis;
5.1.2 queixa crime;
5.1.3 notitia criminis x queixa crime;
5.2 inquérito;
5.3 instrução;
5.4 julgamento;
6 inquérito policial;
6.1 definição;
6.2 instauração;
6.3 espécies de inquérito;
7 ação penal;
7.1 definição;
7.2 prazo;
7.3 classificação da ação penal;
8 a prova;
8.1 termos importantes;
8.2 ônus da prova no processo penal;
8.3 princípios das provas;
8.4 exame do corpo de delito;
8.5 exame necroscópico;
8.6 exame de lesões corporais;
8.7 indícios;
8.8 busca e apreensão;
8.9 local do crime;
9 da prisão;
9.1 prisão preventiva;
9.2 liberdade provisória;
10 questões para fixação.
Noções de direitos humanos
- declaração universal dos direitos humanos;
- convenção americana de direitos humanos (pacto de san josé da costa rica);
- introdução, resumo e questões de direitos humanos;
1 direitos humanos;
1.1 definição;
1.2 história;
1.3 classificação;
1.4 declaração universal dos direitos humanos;
1.4.1 criação;
1.5 convenção americana de direitos humanos (pacto de san josé da costa rica);
1.6 dh na constituição brasileira de 88;
2 direitos e deveres individuais e coletivos;
3 polícia e direitos humanos;
3.1 tortura, maus tratos e direitos humanos;
3.2 força x violência.;
3.3 hierarquia e humilhação;
3.4 princípios
3.5 conclusão;
4 questões para fixação
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CD do Livro Direito Constitucional - 23ª Ed. - 2008
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Este é o CD que acompanha da obra - Direito Constitucional - de Alexandre de Moraes.
Novo Lançamento - 2008.
Contém: Questões de Concursos e Fluxogramas.
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Revista PC Magazine - Março 2012
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