Para o reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos de graduação (bacharelado, licenciatura e tecnologia), nas modalidades presencial e a distância, este será o instrumento utilizado, cuja publicação traz um conjunto de orientações visando ao adequado preenchimento, pelas IES, do Formulário Eletrônico, bem como um roteiro para subsidiar os trabalho da comissão de avaliação no momento da avaliaçã in loco.